Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Subsecretaria de Fiscalização Ambiental - SUFIS Comunicação A Subsecretária de Fiscalização Ambiental por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos administrativos foram examinados e receberam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Caípa Comercial Agrícola Ipatinga Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados Ipatinga/MG - PA/Nº 15195/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/05/2016. *Fundição Precisa Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00696/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Ferreira Pelúcio - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Baependi/MG - PA/Nº 21101/2012/002/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a outra. Assim, a partir da edição 2017, todas as modalidades serão classificadas como categorias, independentemente de ser jovem ou não. A Comissão decidiu, por unanimidade, indicar para receber o prêmio a Profª Drª Elizabeth Pacheco Batista Fontes, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular – DBB -, da Universidade Federal de Viçosa, pela relevância de suas contribuições para a Ciência, em especial pela distinção na condu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2016. *Maria da Penha Silvano Pinto ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipanema/MG - PA/Nº 25877/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2016. *Sebastião Rodrigues da Silva ME - Serralheria, fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Resolução SEMAD N° 2457, de 18 de Janeiro de 2017. Institui Comissão para Tomada de Contas Especial. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pelaLei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e suas alterações, e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que Mineração Marcilio e Santos Ltda., através do Processo nº 04694/2010/003/2016 DNPM nº 830.236/2001 e 831.519/2005, classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, na cidade de Inconfidentes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00127/1989/005/2016 DNPM nº 816.799/1971 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/10/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis Monteiro, ASB1A, aposentado(a) em 07/07/2016, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; Masp 325129.5.1, Beatriz Pena Goulart de Faria