Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel: Humberto Diniz Machado-104258 Maurilio Mendes-232983 Coromandel Coromandel Retificar a ratificação da matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Onde-se lê: Ratificar a matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Leia-se: Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Oto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antony Eduard Monfardini-879524 Douglas Corlaite Claudino-452662 Fabio Pedro Da Silva-899497 Joao Vitor Martins-879523 Jose Alberto Dos Santos-899451 Lucas Giovanni Gouveia Martins-899955 Manoel Rodrigues Da Silva-297402 Moises Da Conceicao Mateus Borges855665 Rafael Sirqueira Dos Santos-343574 Silmar Santos Gomes-899983 Warlley Ferreira Silva-130057 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de São Francisco: Aldeir Alves Cordeiro – 825256 Alessandro Pereira Da Silva – 670638 Guilherme Wênio Alves Vieira – 857710 Matheus Ferreira Siqueira – 874579 Rogério Medeiros De Jesus – 245537 São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco Ratificar a Matrícula no Presídio de Sebastião Satiro: Alan Camundo G. de Jesus – 15016 Alaor Martins Junior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Adriano Nogueira Dos Santos-888357 Alan Maciel Gomes De Oliveira-888788 Bruce Lee Rodrigues Candido-286115 Danilo Nicolas Inacio Jesus Dornelas-607962 Davy Ferreira Gurgel-888660 Diego Lopes Soares-474516 Eduardo Rodrigues Martins-13588 Fernando Teodoro Ventura-764003 Filipe Santos Silva-88874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de São Francisco: Aldeir Alves Cordeiro – 825256 Alessandro Pereira Da Silva – 670638 Guilherme Wênio Alves Vieira – 857710 Matheus Ferreira Siqueira – 874579 Rogério Medeiros De Jesus – 245537 São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco São Francisco Ratificar a Matrícula no Presídio de Sebastião Satiro: Alan Camundo G. de Jesus – 15016 Alaor Martins Junior

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0000073-13.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A. Processo: 000008935.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 20 Estatuto do Desarmamento é de perigo abstrato, sendo irrelevante aferir, no caso concreto, se houve danos à segurança pública e as razões do acusado para andar armado. - Com relação ao argumento de que a arma estaria desmuniciada, o termo de apreensão e as declarações do acusado em seu interrogatório revelam que o artefato encontrava-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo William Goncalves Do Carmo-799583 William Junio Ribeiro-732354 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Alexsandro Martins De Souza-63603 Belo Horizonte Claudio Rogerio Ferreira Alves-780576 Belo Horizonte Derneval Goncalves Martins-888514 Belo Horizonte Emanoel Ferreira Batista-888205 Belo Horizonte

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 14 ERRATA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta judicial eletrônica da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça no dia 31.07.2017, pág. 23, Onde se-lê: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelaçã