99 Resultado da Solicitação eduardo oliveira velasco - em: 19/05/2025
Ficha 8 de 10
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1573 segurança, designadamente a calculabilidade e previsibilidade dos indivíduos em relação aos efeitos jurídicos dos actos dos poderes públicos. A segurança e a protecção da confiança exigem, no fundo: (1) fiabilidade, clareza, racionalidade e transparência dos actos do poder; (2) de forma que As lições da doutrin
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1563 Ciência aos credores sobre providências adotadas pela SPPREV a fim de providenciar o estorno dos descontos de imposto de renda efetuados no pagamento das requisições de pequeno valor. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1847 PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP) Processo 1006872-05.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos etc. ADITE-SE o mandado de nº 040349-0, para fazer constar o novo endereço para citação e intimação da requerida abaixo: Rua Dique Sambaiatuba, 60 - fundos, São V
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1920 serviços por ele prestados. 12.Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania desta Comarca. - ADV ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY OAB/SP 266909 590.01.2012.020421-8/000000-000 - nº ordem 2697/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Val
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2240 590.01.2012.020421-8/000000-000 - nº ordem 2697/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA HELENA AUBIN E OUTROS X CARLOS EDUARDO OLIVEIRA VELASCO - CONCLUSÃO Em 19 de outubro de 2012 , faço estes autos conclusos ao Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos - Juiz de Direito da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2284 os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, na forma do artigo 4º da Lei 1050/60. Anote-se. 3. Trata-se de ação de execução de alimentos, sob o rito previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil, fundada no título executivo judicial de fls.11/12, instruída com demonstrativo do débito
34 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 2686517 3906336 6974612 3781796 2848059 3781846 6160451 3241676 MARIA DE FATIMA SOARES MARIA GERALDA DE SOUZA SILVA MARIA INES RODRIGUES CORREA MARIA VITORIA DE ASSIS MARILENE DA CONSOLACAO COIMBRA MARLENE ENOCA CARNEIRO GONCALVES MONICA BENTA DE ARAUJO NEIDE MARGARIDA TOLENTINO 1 2 1 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8517450 10135606 1835693 3234036 11567609 3564200 358875
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 159 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA
32 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: Ponte nova MASP - DV 851.745-0 1013560-6 183.569-3 323.403-6 1156760-9 356.420-0 358.875-3 362.100-0 379.259-5 827.404-5 371.418-5 816.017-8 370.895-5 353.840-2 1106322-9 872.295-1 840.114-3 1045044-3 962.976-7 364.455-6 543.114-3 337.162-2 1132319-3 549.398-6 352.181-2 616.037-8 973.032-6 261.226-5 552.312-1 344550-9 943.993-6 552.116-6 352.189-5 552.194-3 552.194-3 353.841-0 831.476-7 379.709-9 1095
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE