Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000510-16.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcio Roberto Rodrigues ADVOGADO : 331054/SP - Lais Miguel REQDO : Gustavo Ferreira de Azevedo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000395-12.2020.8.26.0286 CLASS

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5043383-64.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: GIULIANO FERNANDES VASQUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: THAIS CORREA TRINDADE - SP244252-N, SILVIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO :1096528-75.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberval Alves de Almeida ADVOGADO : 354759/SP - Lara Maurita Quadrini Saito REQDA : ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1096532-15.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Macroplast Indústria e Comér

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003380-31.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TSA - TECNOLOGIA EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO - SP154519, RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ - SP146326 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): Trata-se de agravo interno interposto pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 REQTE : Acros Automação Industrial Ltda. ADVOGADO : 154519/SP - Edson Luiz Franco Ribeiro REQDO : Speedy Cred Fomento Mercantil Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005558-29.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Daniele Valezi Lopes ADVOGADO : 260780/SP - Marcelo Luis Teixeira REQDO : Henriqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000188-90.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SERAFIM CRUDI Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750 RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Aguarde-se decisão final no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009657-60.2017.4.03.0000, com o processo na situação sobrestado. Int. Sorocaba/SP. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000010-10.2018.4.03.6110 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: BENEDITA DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Afigura-se, na espécie, desnecessário aguardar-se a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaração, ou a finalização do julgamento, do RE nº 574.706-PR para a aplicação do entendimento sedimentado em sede de repercussão geral, como alegado pela União. A publicação da respectiva ata de julgamento, ocorrida em 20/03/2017 (DJe nº 53) supre tal providência, conforme previsão expressa do art. 1035, § 11, do CPC/2015, bem como os embargos de declaração opostos no

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Afigura-se, na espécie, desnecessário aguardar-se a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaração, ou a finalização do julgamento, do RE nº 574.706-PR para a aplicação do entendimento sedimentado em sede de repercussão geral, como alegado pela União. A publicação da respectiva ata de julgamento, ocorrida em 20/03/2017 (DJe nº 53) supre tal providência, conforme previsão expressa do art. 1035, § 11, do CPC/2015, bem como os embargos de declaração opostos no

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Afigura-se, na espécie, desnecessário aguardar-se a publicação do acórdão resultante dos embargos de declaração, ou a finalização do julgamento, do RE nº 574.706-PR para a aplicação do entendimento sedimentado em sede de repercussão geral, como alegado pela União. A publicação da respectiva ata de julgamento, ocorrida em 20/03/2017 (DJe nº 53) supre tal providência, conforme previsão expressa do art. 1035, § 11, do CPC/2015, bem como os embargos de declaração opostos no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 691 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTER