Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1058 0011185-74.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Vicente Machado de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taruma - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 646 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2518 (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0009705-18.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: ADRIANO MACIEL PRATES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao recurso defensivo para absolver o acusado da imputação que se lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 3166 483.01.2012.004415-8/000000-000 - nº ordem 460/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RITA DE CASSIA BENITES BARBOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 115 - Vistos. O pedido da municipalidade contraria o princípio da celeridade processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 582 52061 - ADV ALCINDO STORTI OAB/SP 19277 302.01.2000.001735-1/000000-000 - nº ordem 1166/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X POL ASSESSORIAS PREVIDENCIARIAS SC LTDA E OUTROS - Fls. 57 - V. - Aguarde-se em escaninho do Cartório o julgamento dos embargos. Int. (Relaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 924 Nº 0009408-07.2009.8.26.0032 (990.10.250659-2) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Valdete Guimaraes (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 752 - ADV ADÃO MARCOS DE ABREU OAB/SP 168174 302.01.2004.006533-9/000001-000 - nº ordem 157/2004 - Despejo (ordinário) - Agravo de Instrumento - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA X AUTO POSTO DA FONTE DE JAU LTDA - Fls. 949 - Processo nº 157/2004 - 1 Vistos. Certidão de fls. 948 verso: Aguarde-se por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2648 Nº 0000821-18.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Luiz Carlos Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1182 2104307-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3118 Município, que equivale, atualmente, a R$5.639,59. Expeça-se ofício RPV no valor de R$5.639,59, instruindo-o com cópia deste despacho e da sentença transitada em julgado, para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. - ADV SHEILA MARYELEN LEME