Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Advogado Advogado Aloisio Santini(OAB: 149666MG) Hilquiades Araujo Garcia(OAB: 317876SP) Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais RECLAMADO RECLAMADO Intime-se o reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 73 do Provimento 7245 R�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Judiciário ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2397/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Joao Augusto Noelma Teixeira Gabriel Adriano Vieira da Silva Diego Carlos Fernandes Noelma Teixeira Gabriel Alexandre Donizeti Ribeiro Elias Abdala Tauil(OAB: 038371MG) Marcio Januario Filho Jose Carlos Casagrande Rogério Silvé

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Fabiano Aparecido de Melo Fabiano Aparecido de Melo Asthurias Agricola S / A Alvorada do Bebedouro S/A. - Açucar e Alcool Agricola Moncoes Ltda. Usina Alvorada do Oeste Ltda. Camaq Caldeira e Maquinas Industriais Ltda. Absolut Participacoes S/A RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5937 os compromissos profissionais de todo pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Edílio Perón Ferrari José Luiz Martini Juarez Lopes Filho Luiz Fernando Gonçalves Roberto Sávio Soares Sidiney Silva Vinicius Jordão Botelho 300.35x.xxx-xx 221.85x.xxx-xx 582.57x.xxx-xx 316.54x.xxx-xx 456.09x.xxx-xx 312.71x.xxx-xx 038.51x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (CBH SF7), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 02304/2018. *Processo: 26939/2017, Empreendedor: Amelindo Inácio Magalhães, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02305/2018. *Processo: 25470/2017, Empreendedor: Amtonio Dezordi, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02306/2018. *Processo: 27806/2017, Empreendedores: Augusta Aparecida Orsini Queiroz, Julio Carlos Orsini Queiroz, Matilde Orsini Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: Masp 1388032-3, Glacy Maria Heleno de Souza, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira, do Complexo Penitenciario Feminino Estevao Pinto, para o Presidio de Barbacena, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019