Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1404916-7 1221234-6 1153590-3 1157064-5 1380276-4 1103469-1 1144359-5 1378514-2 959335-1 1377180-3 1120625-7 1186929-4 1450309-8 365741-8 339228-9 339228-9 877043-0 1253746-0 904909-9 1211424-5 1148093-6 1439868-9 1323542-9 1228549-0 1346608-1 1081585-0 1219720-8 1052385-0 1242045-1 1135474-3 1377020-1 1483462-6 379419-5 1377020-1 978731-8 1445016-7 1454357-3 1452955-6 1450690-1 1438860-7 1203761-0 334009-8 829627-9 1445455-7 RENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1404916-7 1221234-6 1153590-3 1157064-5 1380276-4 1103469-1 1144359-5 1378514-2 959335-1 1377180-3 1120625-7 1186929-4 1450309-8 365741-8 339228-9 339228-9 877043-0 1253746-0 904909-9 1211424-5 1148093-6 1439868-9 1323542-9 1228549-0 1346608-1 1081585-0 1219720-8 1052385-0 1242045-1 1135474-3 1377020-1 1483462-6 379419-5 1377020-1 978731-8 1445016-7 1454357-3 1452955-6 1450690-1 1438860-7 1203761-0 334009-8 829627-9 1445455-7 RENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03528569 Vilma Neves Magalhaes – PEB – 1 - Santa Luzia - 27/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 27/11/2017 Fica se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Irmãs do Sagrado Coração de Maria – Província Brasileira CISACOM, situada na R. Monte Alegre, 162, B. Serra, em Belo Horizonte, mantenedora das seguintes unidades de ensino: Município Escola Araguari Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus Montes Claros Colégio Berlaar Imaculada Conceição Pará de Minas Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria Patrocínio Colégio Berlaar Nossa Senhora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 19/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 11593712 Juliana Fernandes dos Santos Freitas – TDE – 1 - Unai - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410875 Wemerson Teixeira de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 11541018 Andreia Grazielle dos Santos Magalhaes – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 10/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I, 12030912 Lara Cristina de Lima Silva – ASEDS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo MARIA APARECIDA ALVES 154309-7 RIBEIRO PIMENTEL 991296-5 MARIA APAREIDA MOREIRA ROSA 805227-6 MARIA CRISTINA ORLANDI AOUM 936387-0 MARIA DAS GRACAS SOARES DINIZ MARIA DO CARMO 637371-6 QUIRINIO DA SILVA 558396-8 MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA MARIA IMACULADA 1011890-9 CARDOSO GOMES 1019867-9 MARIA LUISA DE SOUZA OLIVEIRA 1132738-4 MARIA MARTA FERREIRA 947142-6 MARIA TEREZINHA DE ABREU COSTA 1047725-5 MARY STELA PIRES REIS 1067232-7 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1114419-3 EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA ELIETE BONIFACIO SANTIAGO ELIEZER SOUZA ALCANTARA DA SILVA ELISETE APARECIDA ROCHA GOMES EULALIA SANTOS NUNES XAVIER FERNANDO DE OLIVEIRA GAIVAO 0133714117020164 1226503-9 FLAVIA RIBEIRO SILVA 0068450117020162 1402594-4 GABRIELA BORGES GUERIM 0105128117020160 1416919-7 GLEICIANE ANTUNES MORAES 0112337117020166 1190394-5 IRANI DOS SANTOS SOUZA 0116846117020162 903239-2 IVETE DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO ATO Nº 53/2017 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servido