Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 262 decisão. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO DECIDE-SE. JUSTIÇA DO 1-USUFRUTO - BEM DE FAMÍLIA - OMISSÃO Não há omissão no julgado. INTIMAÇÃO Apenas para fins de esclarecimentos, infere-se que o direito ao Destinatário(s): usufruto da mãe da Embargante fica mantido, mas como constou do MARCIO JUNIOR MACHADO julgado, tal não é óbice à penhora. Endereço d

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 677 processual adequado, mesmo porque, na hipótese, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): lei, nos seria vedada a alteração do julgado. - NIVALDO PELAIS Rejeita-se. 2. Erro material PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Com razão a parte embargante quanto ao equívoco material apontado. Onde constou diversamente no item 2 da decisão de mérito embargada, fl. 381, leia-se:“(..

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 o levantamento da penhora. 3559 transcrição integral do acórdão regional em relação ao tema objeto do recurso de revista, sem o devido destaque quanto ao ponto em A Lei 13.015/2014 acrescentou o § 1º-A ao artigo 896 da discussão. Agravo regimental a que se nega provimento" (AgR-E- Consolidação das Leis do Trabalho: ED-ED-ARR - 556-25.2013.5.12.0054, Relator Min

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 222 - MERCIO PAULINO BENDER CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0000367-15.2021.5.09.0001 Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AGRAVANTE EDITE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB: 229667/SP) AGRAVADO MOHAMED IBRAHIM MOGHARBEL ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as p

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ARIEL SZYMANEK Juiz do Trabalho Substituto 752 os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, com fluência do prazo prescricional (Art. 11-A da CLT). CURITIBA/PR, 08 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0975000-60.2007.5.09.0001 RECLAMANTE MOHAMED IBRAHIM MOGHARBEL ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) RECLAMADO TEK ARTEFATOS DE COURO LTDA ME RECLAMADO JOSE ROBE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3558 das causa, não obstando o reconhecimento de que instaurada a PODER JUDICIÁRIO controvérsia sobre as mesmas. Assim, indevida no presente caso. JUSTIÇA DO No mesmo sentido com relação à multa do art. 477 da CLT, nos termos do seu § 8º, pois será imposta multa quando as verbas rescisórias forem pagas fora do prazo estipulado no §6º, de forma INTIMAÇÃO qu

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ELIAZER ANTONIO MEDEIROS EDITE DE LIMA OLIVEIRA RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB: 229667/SP) MOHAMED IBRAHIM MOGHARBEL MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) 161 - UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº AP-0001214-20.2013.5.09.0026 Complemento VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA Relator ELIAZE

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PAULO ANTONIO TRINDADE SILVA - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. 231 VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIAP-0000335-16.2021.5.09.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA AGRAVANTE BENDERPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB: 229667/SP) FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO PAMELA IRIS TEILOR(OAB: 42308/PR) JAIR VICENTE MARTINS ELI DE LIMA NETO MUNICIPIO DE IBIRACI EDITE DE LIMA OLIVEIRA ANDREIA DE LIMA ELIANA DE LIMA ANDRA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 263 ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA(OAB: 89299/PR) ROSANA SIMOES ZARIF JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO CHRISTIANE MARIA DA SILVA ID a4ff794 em face da sentença de ID 238768f. RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tempestivos, foram recebidos, vindo os autos conclusos para Intimado(s)/Citado(s): decisão. - OBJETO DIRETO COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDA - OBJETO FUTU