Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2268 116 que a agarrou novamente pelo pescoço, tentando enforcá-la, sendo necessária novamente a intervenção da filha do casal. Do evento, restaram lesões corporais para a vítima, conforme relatório médico de fl. 09 e laudo médico pericial de fls. 13/14. Ante o exposto, denuncio Leandro Pavani como incurso no artigo 129, § 9º, do Códi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2275 434 expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Várzea Paulista, aos 19 de janeiro de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Físico nº: 0003654-82.2014.8.26.0655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva, PEBIC, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 66/06, publ. em 29.09.06, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 15 meses do cargo PEBIVA, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVA. 20 1704431 - 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti