Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 606 aplicar a justa causa, a empresa arcou com o risco de uma posterior reversão em Juízo. A sentença merece apenas pequeno reparo, DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional pois, no TRCT de id. 102ac83, foram pagas as férias proporcionais do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão + 1/3 do período aquisitivo de 2020/2021, à base de

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1627 Juiz Convocado PROCESSO nº 0001574-56.2016.5.10.0111 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE: SUBWAY FRATELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - RECORRIDO: EDINILSON DOS SANTOS DE SOUSA DECLARAÇÃO DE VOTO AUSJ/2 Acórdão Processo Nº RO-0001574-56.2016.5.10.0111 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE SUBWAY FRA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Vistos, etc. 3702 e-mail: svt01.gama@trt10.jus.br - Telefone: 3556-4096 Observando-se a recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, indique o(à) exequente, em 30 (trinta) dias, bens do(a) executado(a) passíveis de penhora. Atendimento ao público das 9 às 18 horas Decorrido o prazo supra, terá início a contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 localizada no(a) RUA DO TERMINAL RODOVIARIO, S/N, FÓRUM 1205 TEL.:(75) 34225011 - EMAIL: 2avaraalg@trt5.jus.br DESEMBARGADOR RAYMUNDO FIGUEIRÔA, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS - BA - CEP: 48030-900. A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT. Inicial e documentos à disposição na Secretaria da Vara.ALAGOINHAS, 24 de Setembro de 2018 PROCESS

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2270 DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, decido conhecer e acolher os embargos de declaração opostos porEDINILSON DOS SANTOS SIQUEIRA, sanando erro material INTIMAÇÃO apontado, determinar o seguinte: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c39798 proferida nos autos. No trecho

Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001811-21.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: EDINILSON DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA BEATRIZ JORGE - SP393146-N, PAMILA HELENA GORNI TOME - SP283166-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edinilson dos Santos, em face de decisão proferida nos autos da aç

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 518 Intimado(s)/Citado(s): incidência de juros de mora a partir do vencimento de cada - EDINILSON DOS SANTOS LEME obrigação, ou seja, desde a época da prestação de serviços. Nesse sentido, a Súmula 45 deste eg. Regional. Todavia, a hipótese dos autos envolve acordo homologado, para o qual PODER JUDICIÁRIO não é possível a apuração vindicada pela União Federal.

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 194 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Intimem-se as partes agravadas para apresentarem contraminuta TST. aos Agravos e, o recorrido JOAO RONCALE MARTINS, Publique-se e intimem-se. contrarrazões ao Recurso de Revista do PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, no prazo legal (§6º do art. 897 da CLT). BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2021. Fernando

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6224 SAO PAULO,12 de Setembro de 2018 3. DISPOSITIVO. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração Juiz(a) do Trabalho Titular opostos por EDINILSON DOS SANTOS GONCALVES, para suprir Sentença Processo Nº RTOrd-1001386-95.2017.5.02.0608 RECLAMANTE EDINILSON DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) AD

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5149 acerca da petição da reclamada e do comprovante de pagamento Despacho Processo Nº RTOrd-0001574-56.2016.5.10.0111 RECLAMANTE EDINILSON DOS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888-A/DF) RECLAMADO SUBWAY FRATELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES(OAB: 19999/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDINILSON DOS SANTO