Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADALBERTO DIMAS ANDRADE PAIVA(OAB: 64897/MG) SANDRO VILELA DAMASCENO(OAB: 77441/MG) DEISIANE BERG FERNANDES EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4598 Em 26 de Janeiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Decisão - MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Proce

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 TESTEMUNHA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA 1750 EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEISIANE BERG FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): - EDINARDO CALIXTO DO AMOR DIVINO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O artigo 8º

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Gustavo de Aquino Leonardo Lopes(OAB: 75883/MG) UNICA EDUCACIONAL LTDA WARLEN NOMINATO REIS(OAB: 120790/MG) ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA - MICHELLE ESPINDOLA BATISTA - SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA - UNICA EDUCACIONAL LTDA Processo Nº RO-0011054-8

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1749 estabeleceu, como regra geral, o regime celetista para a contratação de Agente Comunitário de Saúde ou Agente de Combate às Endemias, salvo se o ente público adotar forma diversa. Todavia, caso celebrados contratos administrativos, sem EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. AGENTE prévio concurso público, como no caso, a competência se desloca COMUNITÁRIO

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4597 PROCESSO: 0011034-67.2014.5.03.0132 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: ANDERSON DEOCLECIANO PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: INDUSTRIA MINEIRA DE PAPEIS EIRELI - ME e outros (2) CERTIDÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Certifico e dou fé que em 24.01.2018 decorreu o prazo de dez dias para que o reclamante atende

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 5084 Vistos etc. Em vista de provável erro de processamento de matérias do DEJT, Vistos etc... vez que não foi registrada a publicação do despacho com id. Intimem-se as partes a tomarem ciência da designação de f8caf8f, por cautela, dos esclarecimentos prestados pelo perito, dê- audiência no M.M. Juízo Deprecado (2ª VT de Juiz de Fora) a se se vista às par

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 330 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Lei 11.467/2017 suprimiram a natureza tributária da contribuição 1748 base jurídica para a condenação judicial. sindical, que deixou de ser compulsória. A opção pelo seu pagamento compete aos empregados e empregadores, inexistindo DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, base jurídica para a condenação judicial. em sessão ordinária da No

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 8622 por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação. do Trabalho, Dra. VÂNIA MARIA ARRUDA, publicou nos autos do Concedo à parte autora a Gratuidade da Justiça. presente processo a seguinte Honorários periciais, pela parte sucumbente no objeto da perícia, na SENTENÇA forma da fundamentação. 1 - RELATÓRIO Atribuo à condenação, o valor de

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 BELO HORIZONTE, 11 de Dezembro de 2018. 324 jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. Márcio Flávio Salem Vidigal STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Desembargador(a) do Trabalho federal e/ou da Constituição da República, como exigem as al