Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2019, publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Monte Belo - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 747973-6-1, A G R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2019, publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Monte Belo - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 747973-6-1, A G R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra do Anta - E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 420664-5, Marilourdes Vieira Alcantâra Gomes, PEB1M, 2º cargo, a partir de 22/05/2018. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 RETIFICA, NO ATO(S) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22, vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no ato publicado do “MG” 14.01.22. M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com prescrição do débito em conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EEB1A – Pedagógica Supervisão Ouro Fino E.E. Francisco Fonseca Ribeiro 281.438-2 04 Maria Esperança de Oliveira 969.087-6 01 Pouso Alegre E.E. Profª Geraldina Tosta 862.203-7 745.079-4 01 01 Gisela Maria Pereira Castro Mes- PEB2L – Biologia/Ciências quita Camargo Edna Claudia Henrique PEB2E – Biologia/Ciências Ademir Raimundo de Souza PEB2P – Biologia/Ciências Pouso Alegre Pouso Alegre 666.803-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/03/19: ORIGEM DESTINO Localidade Escola MaSP Adm Nome Cargo Escola Pirapora EE. Fernâo Dias 1257880-3 02 Santa da Soledade Rodrigues Conceição ATB1B E.E. Profª Heloisa Passos 28 1199903 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINA