Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.008.239-4, Maria Aparecida Marques Pimenta, ASB1, adm. 1, a partir de 02/12/14; Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial, MaSP 621.630-3, Júlia Beatriz Nascimento, ATB I E, adm. 1, a partir de 10/02/14; Três Corações, SRE (em Adjunção à APAE), MaSP 876.802-0, Lucia Helena Henrique Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir de 30/11/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.053.447-7, Mário Lúcio Mesquita Velloso, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Mudança de Lotação, Ato nº 24/2015, publicado em 24/7/2015, por desistência do servidor. Menezes, PEBI-H (Adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de escola DIII, a partir de 13/07/15. ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Concessão de Remoção, Ato nº 09/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Varginha ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão, PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Cast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em Guarani – MG. SRE - Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELI