Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo adm. 1, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na média quinquenal, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11, leia-se: carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/05; RETIFICA, NO ATO de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade SABARA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BONFIM BONFIM BARÃO DE COCAIS RAPOSOS RAPOSOS RAPOSOS Cód 10421 248 2143 1473 8117 8117 7692 9865 9865 9865 Escola Estadual EE GENERAL CARNEIRO EE STO AFONSO EE SAGRADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 09/02/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.280.002-5, Manoela Campos Piedade, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 300.058-5, Celeste Maria de Campos Berbert, PEB III P, adm. 1, ref. ao (s) 6º quinquênio (s) de exercício, a partir de 18/04/14; Três Pontas, E.E. Pre