Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.216.008-1.3, Sergio Henrique de Paiva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 16/03/2005, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 1273946-2, Maria Helena Borges, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.19, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 015/2023 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1.379.647-9.1, Tatiana Savioli Teixeira Ferreira, ATB 2 / II D, de Alterosa EE Deputado Jales Machado, devendo entrar em exercício a contar de 01/02/2023; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1.320.456-5.2, Ana Paula Bassani D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº 610/2015 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2962/2010, publicado no “MG” de 21/08/2010, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU EDILAMAR SILVA ITUIUTABA MARQUES 368349-7 1 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 955.335-5.1, Valeria Ronchini Reis Franco, ATB III H/SE-III, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388.686-8.1, V