18 Resultado da Solicitação e.e. laudelina barandier esmeraldo - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
20 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo de que não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que a irregularidade constatada se deu a menos de 5 (cinco) anos, ou seja, não decorreu o prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05; considerando, por fim, que a servidora anuiu à proposta de quitação de débito, assinando
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Estabelecimento Código Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Brás Pires EE São Luis 180793 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio
24 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 63/2016. CONCLUI Processo Administrativo nº 51/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 51/2016, publicada no “Minas Gerais” em 06/09/2016, referente ao servidor: Ubá – E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951 (último exercício), MaSP 1.218.971-8.01, A.A.N., ASBIA, Considerando que ficou constatada e comprovada a co
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 0.329.421-2 Maria Rosélia Rosa Oliveira PEB - I - N (Cargo 01), a partir de 30/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração integral; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 155/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 30 dias, nos termos do Parecer AGE 8.732/94, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/03/2018. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 157/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue
16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011