Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/ DIVOF Nº. 48776970/2022 HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 21 EXONERAÇÃO ATO Nº 357/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 391030-4 950767-4 MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ARAÚJO RODRIGUES KÊNIA CRISTINA SIQUEIRA COUTO SRE PARÁ DE MINAS NOME ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE ANDRÉA PEREIRA FERREIRA WÂNIA DE FÁTIMA MENDES MORATO MASP 335006-3 335006-3 1054769-3 256532-3 SRE PASSOS MASP NOME 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO 556961-1 ADRIANA SILVEIRA DE CASTRO E COUTO SRE PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Inácio Passos, Tomé Portes del-Rei e Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC’s 982034/2022, 978244/2022 e 978239/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA SE-II 802147-9 JANE CRISTINA CRUZ quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 27 PEBIA 2 A CONTAR 28/02/2014 DE PEBT2A, SÍMBOLO PEBR2 1 A CONTAR 24/02/2014 DE A CONTAR 29/01/2014 A CONTAR 27/02/2014 DE MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO 319074 EE DE ENS FUND SE-V 1121542-3 EDMARCIO MENDES MOREIRA NOVA ERA BELA VISTA DE MINAS BELA VISTA DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PONTE NOVA PONTE NOVA ESCOLA MASP NOME Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR CARGO ADM. DE SEMANAIS SEMANAIS DE E.E. CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/ 2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BUENO BRANDÃO BUENO BRANDÃO EXTREMA POUSO ALEGRE ESCOLA E E SECRETARIO OLINTO ORSINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.245.272-8, Benedita de Fátima Lima, ASBDIA, 1° cargo, a partir de 03/03/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2016– CONCLUSÃO 030/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao servidor H. V. C., Masp 484.987-3, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela retificação de retificação do 1º e 2º qui