Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1392 com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Jacareí, 24 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1392 com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Jacareí, 24 de nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2193 cálculo. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0003759-80.2018.8.26.0053 (processo principal 1044100-05.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roseli Cardozo dos Santos - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1540 Processo 0011057-94.2016.8.26.0053 (processo principal 0037665-08.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Brito Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 242: Manifeste-se o INSS. - ADV: RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/SP), LUCIANA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1708 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Melquezedeque de Salem Alves Forte - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1852 cautelas legais. - ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP) Processo 0016704-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1006401-72.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BARTOLOMEU PINHEIRO DE SOUZA - ‘’INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1841 JUIZ(A) DE DIREITO WILLIAM MIKALAUSKAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE MAURO ZALLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2019 Processo 0008381-96.2004.8.26.0053 (053.04.008381-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Demontier Cordeiro - Proc. 132/04 Vistos. Considerando a satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 942 de França - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1961 à DEPRE. Expeça-se ofício modelo 501035, com cópias do laudo médico de fls.103. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP) Processo 1013991-71.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Fisher Junior -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1961 à DEPRE. Expeça-se ofício modelo 501035, com cópias do laudo médico de fls.103. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB 129116/SP) Processo 1013991-71.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Fisher Junior -