Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 13/2005, publicado em 09/06/2005, onde se lê: 02/05/2005, leia-se: 11/03/2005; Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2009, publicado em 30/09/2009, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/06/2007, 9º biênio a contar de 14/06/2009, leia-se: 8º biênio a contar de 25/04/2007, 9º biênio a contar de 24/04/2009. RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Neto, PEB2P, cargo1, no ato de revogação, nº 23/98, pub em 02/06/98, ref aos 1º,2º,3º e 4º biênios, por incorreção; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, masp 331093-5, Marta Mariana da Silva Costa, PEB1P, cargo 2, no ato de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, nº 180, pub em 11/06/11, pub indevida; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 99/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 1.326.770-3, Claudimar Alves Ramos, ATB1A, admissão 02, de Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Adm. 1, Anos Iniciais, para a E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA - Adm. 3, Anos Iniciais, para a E E Doutor Alfredo Sá, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 697 Denúncia às fls. 01d/03d, recebida às fls. 43/44, na data de 18 de outubro de 2012. No dia 20 de maio de 2013 o Ministério Público veiculou proposta de suspensão condicional do processo ao réu (fls. 58/59), não sendo tal proposta, porém, aceita pelo acusado, razão pela qual se designou audiência com