Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 10/08/2017. Município/ Escola de Origem Código MaSP/D Origem EE Senador Ubá Levindo Coelho 181862 1399143-5 Nº do Cargo Nome Cargo 01 Jamille da Silva Trindade ATB1A horas Município 30 Ubá Escola de Código Desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 3, E.E. “Afonso Corrêa”, de Lagamar, a contar de 23.09.15; MaSP 1085161-6, Maria Teresa Velozo de Souza, PEBIA, adm. 1, E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se: Masp 253788-4-01; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/08/10. QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15 Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula Cândido – E.E. José Maurílio Valente -181251, MASP 825.2843.01, Antônio Marinho Evangelista, a partir de 13.02.15, referente ao ASB1/IG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Astolfo Dutra Coimbra Ervália Presidente Bernardes Rio Pomba São Geraldo Ubá Visconde do Rio Branco Órgão Lotação / Exercício EE Prof. Souza Primo EE Emílio Jardim EE Prof. David Procópio EE Pe. Vicent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. Prof. Soares Ferreira – MASP 1185048- 4, REGIANE TEIXEIRA MARCOS, PEB1B/ DIII - 3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2020 (data da averbação de tempo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO P