Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Dispositivo 30998 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de março de 2017. Diante do exposto, decide-se CONHECER dos recursos ordinários Composição: Exmos. Srs. Desembargador

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37954 origem. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Por todo o exposto, d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37959 Votação Unânime. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Por todo o exposto, decide-se CONHECER EM PARTE do recurso de Resolve Prestadora de Serviços Ltda., CONHECER dos Composição: Exmos. Srs. Desembargador EDER SIVERS (Relator recursos de Alaídes Mendes de Souza e Rede D'or São Luiz S.A. e e Presidente Regimental), Desembargador LUIZ FELIPE PAIM DA NÃO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40400 incidência de juros de mora conforme os critérios previstos na OJ n.º 7, item II, do TP-TST até 25/3/2015 e, para o período posterior, a Votação Unânime. correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-E), tudo em conformidade com a modulação empreendida pelo STF. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Fica, no mais, inalterada a r. sentença, inc

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 PORTARIA DE DIARIAS No. 48482/2021 OBJETIVO: MEMORANDO Nº951/2021-NDE PAD 246/2019, PAD 30/2020, PAD 62/2020 E PAD 93/2020. E. E. LAMEIRA BITTENCOURT, E. E. PRESIDENTE KENNEDY E E. E. FREI DANIEL DE SAMARATE. MUNICÍPIO: MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ E IGARAPÉ AÇÚ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MAGALHAES BARATA / 19/07/2021 - 20/07/2021 Nº Diárias: 1 MAGALHAES BARATA / MARACANA / 20/07/2021 - 21/07/2021 Nº Diárias: 1 MARACANA / IGARAPE-ACU / 21/07/2021

Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 4 d) Desembargador Ouvidor do TRT17; e, e) Presidente da AMATRA17. Art. 4.° Integram a Coordenação Colegiada do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas ? NUPEMEC: I - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, como Coordenadora Geral do Núcleo; II - Juíza Fátima Gomes Ferreira; III - Juiz Adib Pereira Netto Salim. Seção II Do Núcleo de Cooper

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X UNIAO FEDERAL Lendo a inicial, observo que a autora cita norma do Código de Direito Canônico e traz, também como fundamento, o Acordo Brasil-Santa Sé. Observo que a pretensão é o reconhecimento à imunidade tributária relativamente à importação de duas imagens destinadas à utilização como objeto de culto, como se alega. Pelos documentos, verifica-se que a autora se trata de Sociedade de Vida Apostólica de direito pontifício, reconhecida como tal pela Congregação para

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7104 renda pertencente aos cofres da Unidade da Federação a qual se vincula, nos seguintes termos: Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 22 de abril Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 527 correção monetária como também os juros de mora. jurisdicional, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento Por fim, ressalvando, por cautela, que, sobrevindo o trânsito em para, reformando a Sentença, a) reduzir o valor da condenação por julgado da referida ADC, eventuais diferenças, em face de definição danos morais, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil r