Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 02/2021 1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020 às 09:00 horas na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, s/n, Município - Salinas/MG – CEP: 39.560.000 – Telefone: (0XX38) 3841-1346, e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: htt:// agricult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Flavio Resende de Sousa. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0349794-56.2010.8.13.0024 declara aposentado a partir de 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: escola.119504@educacão.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Padre João Mattos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Julho de 2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/ SCO/DGCC/LOC n.º 05/2015, Nota Jurídica nº 000279-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.1111.15/ Auditoria Setorial/ SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dona Cecília, nº 288,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6