Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas SETE LAGOAS 353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 930/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo de 16/05/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 851969-6, Raquel Ferreira de Meireles, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp