Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arnaldo Rodrigues Guimarães Edson Freire Fonseca Paulo Gen Hati de Souza Uejo Itamar Gusmão de Oliveira Júnior Mario Ronaldo Lopes Renato de Miranda Marques Dayvson Antônio Amilton Duarte de Abreu Fabrício Rodrimaur Rodrigues Gonçalves Gustavo Horácio Gama Gomes Aline Brito de Oliveira Aldir Aparecido Martins de Freitas Geovane Estevão Vieira de Freitas Giuliano Cruz Barretto Giuliano Flávio Gabrich Marlon Xavier Oliva Bicalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJY6286 Chassi: 9C2JC30708R222220 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Marcos Paulo Goncalves Nogueira / Placa: HJY6646 Chassi: 9C6KE122090071884 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Eron Magalhaes VidalAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: HJY6698 Chassi: 9C2KC1550AR012190 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Daniel De Almeida Dias / Placa: HJY67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º689, DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Marcio Jose Rezende, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 036466000-17, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, cometeu a infração de trânsito previsto no a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º689, DE 06 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Marcio Jose Rezende, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 036466000-17, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, cometeu a infração de trânsito previsto no a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.900 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 67.738 de Murillo Ribeiro de Lima , MASP 1.331.368-9, Delegado de Polícia Titular, publicado no Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2017; Onde se lê: 4ª Delegacia de Polícia Civil/Venda Nova; Leia-se: 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste. Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária 67.901 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor: Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 09 meses de férias prêmio, sendo:03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 3º quinquênio. Masp.457.850-6, Ana Valéria Torg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1533, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº1.062, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand