Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINIZA PROMOTORA DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - 17.331.307/0001-78 DONIZETE GOMES VALENTE - 645.955.366-15 EDINILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - 521.357.216-20 EDUARDO ANTUNES BARCELOS - 236.222.966-15 EDUARDO JORGE FRAUCHE DE SOUZA - 415.270.897-20 EDUARDO PADILHA CARPES - 991.421.807-59 ELIZABETH INDUSTRIAS TEXTEIS - 48.038.541/0001-35 EMERSON REGES PEREIRA SANTOS - 891.006.546-04 ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA - 017.23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 8.436 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 65164-8 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 06350284 Maria Jose Lopes – SEV – 3 - Ouro Verde de Minas - 25 - 17/03/2017 A 10/04/2017 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – EEB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 07/03/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 09645847 Chirles Gomes de Souza – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 16/03/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizont