Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 770 Nº 2272090-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: CARMEM MESSIANO DA CUNHA - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - Agravado: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 773 desconformidade com as orientações dos Tribunais Superiores. Com tais argumentos, pede a atribuição do efeito suspensivo e o provimento do recurso para que seja reformada a decisão recorrida, a fim de que prevaleça o cálculo elaborado pelo DEPRE/TJSP e ratificado pela Contadoria do Juízo, decretando-se a extinção do feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 818 Universitária do Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2145924-52.2016.26.0000 COMARCA: São Carlos AGRAVANTES: Aparecida das Dores Zini Bueno da Silva e outros AGRAVADaS: Universidade de São Paulo Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1985 observado oportunamente. São Paulo, 20 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1036851-61.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 860 e 15, § 2º do Estatuto do Idoso Presença dos requisitos autorizadores Concessão da liminar Necessidade Recurso provido.” (Agravo de Instrumento n. 569.211-5/1 Campinas 1ª Câmara de Direito Público Relator: Danilo Panizza 15.8.2006 V.U. Voto n. 5.615). Ora, são notórios os rápidos avanços da medicina e dos medicamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 768 RT 674/202). 2) Voto nº 22178. À mesa. 3) Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2270354-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 748 Nº 2172190-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: MARCENARIA FUMIS LTDA ME - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 5ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1015 Renavam 895789043. A r. decisão foi proferida nos seguintes termos: Vistos. Fls. 114/115: nada a deliberar quanto ao pedido de antecipação de tutela, posto que foram expostas considerações ao longo do feito e inocorreu motivação que possa autorizar a medida. Cite-se Paulo Carvalho dos Santos, na Avenida Vereador Casemiro Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1143 Silva - Apelante: Ednilson de Oliveira Firmino - Apelante: Erasmo Ramos da Silva Junior - Apelante: Luiz Gabriel Santos Justino - Apelante: Michel de Jesus da Silva - Apelante: Paulo Gomes da Silva Junior - Apelante: Rafael Fereira de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Pms - Vistos. Ciência aos apelantes sobre petiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 888 Colegiado. Pelo exposto, tendo em vista a inexistência de qualquer vício na decisão embargada, rejeito os presentes Embargos. Eventuais recursos que sejam apresentados deste julgado estarão sujeitos a julgamento virtual. No caso de discordância esta deverá ser apresentada no momento da interposição dos mesmos. São Paulo, 29