Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.429.117/0001-01 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especicado) médio prazo), em 31 de dezembro de 2016. Para os cenários II e III, foram adotadas as premissas de redução desta taxa projetada do CDI em 25% e 50%, respectiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na Comarca de Governador Valadares/MG para p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vigência até 02.06.2015. Assinatura: 15.12.2014. Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 05.12.14 até a data de publicação do Termo. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 019/2013. Convenentes: SEDRU e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05-12-2015. Assinatura: 04-12-2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KNO1772 6031554 Edson Rodrigues Torres DOC2381 5791595 Efigenia Peres De Souza GUH2205 6040961 Estefanio Geraldo Abdala HDW4545 5988122 Fernando Fernandes Gomes HDJ0806 5842023 Glaison Miranda Olimpio HDJ0806 5861763 Glaison Miranda Olimpio MTE9308 5757581 Industria Comercio Racoes Colatina GYZ6875 5761748 Jackson Ruas De Mendonça OLS5713 5932033 Joao Carlos Goncalves Pompeia GTK9430 6442935 Joao Geraldo Donisete Duarte HHK3422 6013482 Jose Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 – 107 diário do exeCutivo Cemig Distribuição S .A . Companhia Aberta - CNPJ 06 .981 .180/0001-16 NIRE 31300020568 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS AvISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07058 . Objeto: Contratação dos serviços ambientais para elaboração de estudos, especificações técnicas e execução de programas ambientais previstos no processo de licenciamento ambiental e sistema integrado de gestão das insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 59 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1320/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Universidade do Estado de Minas Gerais Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 002201703296 002201703299 002201703311 002201703317 002201703318 002201703321 002201703326 002201703328 002201703329 002201703330 002201703332 002201703337 002201703339 002201703340 002201703353 002201703354 002201703374 002201703398 002201703400 002201703407 002201703408 002201703409 002201703416 002201703420 002201703421 002201703422 002201703426 002201703429 002201703435 002201703439 002201703440 002201703447 002201703460 00220170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/11/2015, correspondente a R$ 2.041,60, perfazendo o novo valor de R$ 1.020,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Viação Nossa Senhora da Conceição. Assinatura: 11/11/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED. 3 cm -11 763267 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Contrato nº. 9044779/2015. Objeto: Prestação de serviço de transporte de material biológico de origem humana ou animal por via aére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/06/2017 . Assinatura: 30/06/2016 . 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Luisburgo . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 . 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014,