Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº. 024/2021 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (54004027), com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (42428087), considerando o Memorando nº. 207 HEM/GAD (33642731) e oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1, Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 30/09/11, referente ao cargo de PEB2P. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, 1ª função, Instituto de Educação de Minas Gerais, a partir de 26/6/2015; MaSP 981923-6, Sandra Andrade de Castro, AEB1E, 1ª função, Instituto São Rafael, a partir de 24/8/2015; BRUMADINHO – MaSP 1132316-9, Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A, 2ª função, EE Paulina Aluotto Ferreira, a partir de 7/7/2015; SABARÁ – MaSP 616755-5, Simone Jaqueline de Oliveira Araújo, PEBR2A, 1ª função, EE General Carneiro, a partir de 1/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 (CEMEI) Vovó Nora Ampliação - Escola Municipal Alaíde dos Santos. valor do repasse: r$ 300 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .346,17 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 22/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000416/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de águas vermelhas . objeto: o present

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helena Machado Carleial, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 14/09/2019; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa, PEBIIIP exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 612300-4, Deise Fonseca Motta, PEBIA, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helena Machado Carleial, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 14/09/2019; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa, PEBIIIP exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 612300-4, Deise Fonseca Motta, PEBIA, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 decênio, ato nº 09/95 publicado em 22/02/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.080-8, Rosalina Lauricéa Garcia de Mesquita, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, ato s/nº publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP 1.106.341-9, Maria Aparecida Donagema Seabra, ASB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/11/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/11/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2), Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO,