Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO: 0600649-79.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Rangel Correa dos Santos ADVOGADO: 14001/AM - Juliana Rita Gomes da Silva REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:04 horas PROCESSO: 0600658-41.2019.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM) Processo 0600644-57.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Margareth Pontes Fonseca - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a invers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondina Stella Maia Melo, MASP 152.243-2, CPF 076.608.636-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, MASP 195.145-8, CPF 229.813.736-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ildeu Alves Coutinho, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2014 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO - MaSP 283162-6, Raimunda Ramos Costa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias referente ao 1° decenio, 3°, 4° e 5° quinque