Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Processo n.:0030000-08.2014.5.17.0191 Vistos etc. Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RELATÓRIO 2910 RECLAMADA intimado(s) para tomar ciência do edital de leilão ID Alci Gomes, Doaci dos Santos Carvalho, Josué Bispo dos 947d4c4. Santos e Natival da Silva Oliveira ajuizaram ação trabalhista em face de DISA Destilaria Itaúnas S.A. e INFISA - INFIN

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 2916 verbas deferidas. Compensação/dedução Defiro a dedução das horas in itinere pagas, como determinado. DISPOSITIVO As reclamadas requerem a compensação de quantias Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito em eventualmente pagas no processo 000868-32.2016.5.17.0191. relação à multa do artigo 467 da CLT e multa normativa; também no

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 custos da demanda. 2923 O art. 2º, §2º, da CLT estabelece a solidariedade das empresas para os efeitos da relação de emprego. Então, é o bastante para o deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 790, §3º, da CLT. Posto isso, condeno solidariamente as rés, DISA Destilaria de Álcool Ltda. e INFISA Infinity Agrícola S.A., no pagamento das verbas de

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 430 DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS ACÓRDÃO Relator VOTOS Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Gerson Fer

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1020 LUCAS MILANEZ BOONE Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0000692-82.2018.5.17.0191 - HELIO BAIHER Destinatário: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ANSELMO TABOSA DELFINO, OAB: 6808 PODER JUDICIÁRIO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, OAB: 16498 JUSTIÇA DO Fica o destinatário intimado para tomar ciência do teor do despacho ID f99d633, a seguir transcrito: “I

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 434 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK COMPETÊNCIA: 1ª TURMA Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000649-82.2017.5.17.0191 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE DOACI DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO JULIANA BUENO CREVELARO(OAB: 27336/ES) RECORRIDO INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A ADVOGADO LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) A

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 1126 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão Assinado Processo: 0000648-97.2017.5.17.0191 eletronicamente. A AÇÃO TRABALHISTA - RITO Notificação Classe: SUMARÍSSIMO (1125) DERLIANE FERREIRA DOS Autor: SANTOS INFISA-INFINITY ITAUNAS Réu: AGRICOLA S/A 17060610571635400 Processo Nº RTSum-0000649-82.2017.5.17.0191 AUTOR DOACI DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2764 MANOEL DOS SANTOS Réu: INFISA-INFINITY ITAUNAS Réu: GUIMARAES - ME e outros AGRICOLA S/A DESPACHO Assinatura SAO MATEUS, 8 de Outubro de 2018 Assinatura SAO MATEUS, 8 de Outubro de 2018 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Processo Nº RTOrd-0000649-82.2017.5.17.0191 AUTOR DOACI DOS SANTOS CARVA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 2041 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo n.: 0000568-07.2015.5.17.0191 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Reclamante: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA Reclamado: VIABRAS ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000649-82.2017.5.17.0191 AUTOR DOACI DOS SANTOS CARVALHO AD

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 0000649-82.2017.5.17.0191, ajuizada anteriormente, em 2919 Destarte, indefiro o pedido de rescisão indireta. 31/05/2017, observo que a ação primitiva já contemplava os seguintes pleitos: saldo de salário de fevereiro/2016 (05 dias), aviso prévio indenizado, 13º proporcional de 2016, férias+1/3 de 2014/2015 e proporcionais, FGTS+40% de todo o contrato de Salários atr