Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subseção I Da Diretoria Central de Carreiras e Remuneração Art. 46 – A Diretoria Central de Carreiras e Remuneração tem como competência elaborar a política de carreiras estatutárias, estabelecer diretrizes e propor ações relativas a planos de cargos, estrutura de carreiras, política remuneratória, movimentação, remuneração, vantagens e benefícios dos servidores ocupantes de cargos de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 208 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Angelândia, Berilo, Capelinha, Chapada do Norte, José Gonçalves de Minas, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Setubinha, Turmalina, Veredinha, Água Boa, Aricanduva, Carbonita, Coluna, Felício dos Santos, Frei Lagonegro, Itamarandiba, José Raydan, Santa Maria do Suaçuí, São Gonçalo URFBio JEQUITINHONHA do Rio Preto, São José da Safira, São José do Jacuri, São Sebastião do Maranhão, Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo 6.4. A Comissão de Avaliação poderá não conferir prêmio relativo a qualquer uma das modalidades, quando não forem observados critérios de excelência dentre as ideias e/ou iniciativas inscritas. 6.5. O processo de validação e avaliação das ideias e iniciativas será realizado em três etapas descritas a seguir: Etapas Triagem interna 1ª etapa de avaliação 2ª etapa de avaliação Categorias “Ideias Inovadoras Impleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Quadro 1: Categorias, Modalidades e Temáticas do 3º Prêmio Inova Minas Gerais. CATEGORIAS Ideias Inovadoras Implementáveis Iniciativas Implementadas de Sucesso Gestão de Convênios e Parcerias MODALIDADES Expediente Recursos Logísticos Inovação em Gestão Governamental Relações com a sociedade civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo 1.3.2. Usuário: pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público, caracterizado por atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços por órgão ou entidade da Administração Pública. 1.3.3. Simplificação e transformação de serviços: disponibilização de serviços públicos melhores, mais acessíveis e focados nas necessidades dos usuári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS 1601.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 609.987,97 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.1 193.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.1 439.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 216.807.362,15 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2º, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DANIEL PESSOA DE ARAUJO, MASP 1292072-4, que ocupava o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100147, para responder pela Central de Suporte aos Usuários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 13/01/2018 a 19/01/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo *Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo: 15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com co