Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1314 a instruem. A lei atacada goza, em princípio, da presunção de constitucionalidade, não sendo oportuno e conveniente, ao menos por ora, alterar essa situação. Não se pressente inequívoca razoabilidade do direito invocado, uma vez que, aparentemente, não se identifica, no que aqui e agora cabe apreciar, flagrante inconst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2363 - Paciente: Daniel Franco do Amaral - Paciente: Jacira Costa Silva - Paciente: Kátia Cristina Rodrigues Silva - Paciente: Paulo Braga - Paciente: Maria Clara Paes Tobo - Paciente: Marco Antonio Felipe - Paciente: Adiovaldo Aparecido de Oliveira - Paciente: Glauco Honório - Paciente: Rosalina Chinone - Paciente: Magno Alexand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1760 Fernando Andrade - Paciente: Lineu Neves Mazano - Paciente: Isaias Celestino - Paciente: Mauro de Campos - Paciente: Isis Garcia Salvestro - Paciente: Joalve Vasconcelos dos Santos - Paciente: Carmen Lúcia Bim Mariano - Paciente: Miguel Pinto de Magalhães - Paciente: Samuel de Paula Viana da Silva - Paciente: Eduardo Becker Tag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1596 em eventos oficiais realizados na sede da Câmara Municipal; requisitar das demais diretorias informações de interesse da sua área de atuação. Art. 32. Fica criada a Assessoria de Direção de Relações Institucionais e o cargo de Assessor de Diretor de Relações Institucionais, subordinada à Diretoria de Relações Insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1597 a Assessoria de Direção da Escola do Parlamento, e o cargo de Assessor de Diretor da Escola do Parlamento, subordinada diretamente à Diretoria da Escola do Parlamento com sua composição no artigo 13 desta Resolução. Parágrafo Único. São atribuições do cargo de Assessor de Diretor da Escola do Parlamento: prestar asses

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1831 O primeiro desses documentos é o Estatuto do Sinteoeste, cujo O terceiro rol de documentos a amparar o pleito de tutela art. 22 estabelece que o mandato dos membros da diretoria antecipada é composto pela relação de integrantes da atual (composta por 11 membros titulares e 09 suplentes, eleita pelo voto Diretoria do Sinteoeste acostada no ID a1c3de5, bem como o di

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 administração do SINDAF-DF, cabendo-lhe dirigi-lo de acordo com 143 gerencial do sindicato. este Estatuto e as Leis vigentes e será composta pelos seguintes membros: Não há como prosperar a pretensão obreira de reconhecimento da estabilidade provisória ou de sua projeção temporal. a) Presidente; Mantenho incólume a sentença de primeiro grau. b) Secretário Ge

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 137 composição organizada da seguinte forma: Pontualmente no caso concreto, constata-se que a reclamante ocupa o cargo de "Diretora de Cultura e Lazer", não relacionado entre os sete primeiros cargos da diretoria eleita, sendo certo que "Art.20 - A Diretoria Executiva é órgão responsável pela não se constitui cargo de relevada importância dentro da estrutura admi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1240 Osmar Lopes de Oliveira - Apelante: Paulo Della Serra - Apelante: Roberto Antonio de Souza - Apelante: Rosângela Aparecida Iglesias - Apelante: Valter Maia - Apelante: Vilma Moreira Zamboli - Apelante: Vitório Baradel - Apelante: Yara Maria Pires Rivelli - Apelante: Wilma Camilo Manfredi - Apelante: Armando Picchi Junior - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2708 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021594-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.