10.010 Resultado da Solicitação direito da vara criminal - em: 03/06/2025
Ficha 7 de 1002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1512 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8005007-47.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DEPRECANTE: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de CRUZ DAS ALMAS/BA Advogado(s): DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Coma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1649 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Itaparica Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8005074-15.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADA: RENATA MARTINS REGO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPARIC
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 131 0227224-12.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 981/2011; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu; 0227276-08.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 .I.C. CATALAO, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL J UIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 82224-28.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE NUNES RODRIGUES ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : AUTOS N 2013.00.82224-9 VISTOS ETC. TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE A UTORIZACAO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 399060-47.2006.8.09.0029 ( 200603990600 ) AUTOS NR. : 998 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DALVO LEBRE DE CASTRO ACUSADO : MARCIO JOSE MOREIRA ADV ACUS : 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2006.03.99060-0 FLS. 575/579: HOMOLOGO OS CALCUL OS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. C ATALAO-GO, 25 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 GUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 468810-58.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO LUIZ MACHADO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1, INCISO XVI, DO DECRETO N 8.615/2015 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIGO PENA L,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 COMETIMENTO DO CRIME DE RECEPTACAO PRATICADA POR JOSE APARECIDO V ALERIANO BARBOSA, SEM QUALQUER CONEXAO COM OS CRIMES DENUNCIADOS NESTES AUTOS, VERIFICO QUE ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESS AR E JULGAR O PRESENTE FEITO, EIS QUE TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DE COPIA DESTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1480 Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES Partes: ELISVA DE OLIVEIRA SANTANA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BA Advogado(s): ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (BA 37700) Comarca: Salvador Ordem: 126 Processo: 8047972-43.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: SORAYA MORADILLO PINTO Partes: LUCAS DE OLIVEIRA SALES JUIZ DE DIREITO DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Partes: IVAN CONCEICAO GUEDES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS Advogado(s): EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344) Comarca: Salvador Ordem: 55 Processo: 8003952-64.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: MARIO ALBERTO SIMOES HIRS Partes: FELIPE OLIVEIRA NERY DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMI
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3296 VARA:4ª VARA PROCESSO :0001019-02.2019.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00073886720148260323 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena - Lorena-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Carlos de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0001021-69.2019.8.26.0220 CLASSE :