Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO RECLAMANTE ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000208-27.2016.5.07.0026 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES DIAS(OAB: 10416/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CARIUS ADVOGADO JOAO GERSON FERNANDES DUARTE(OAB: 23201/CE) ADVOGADO DANILSON DE CARVALHO PASSOS(OAB: 2032

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 75 225 12) 2163-81.2000.8.06.0107/0 - Nº Antigo: 2002043001414 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO ARLINDO SALDANHA BOTÃO REU.: JOSÉ AÉCIO DO NASCIMENTO CUNHA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado do relatório cuja parte final é a seguinte: “ ... eis o relatorio, que deverá ser dado conhecimento as partes deste processo, após cumpridas as dili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BD146000R5175581 Marca/Modelo: FIAT/UNO IE Ano Fab.:1994 Prop.: Jose Raimundo Liberato / Placa: HAF5979 Chassi: 9C2KC08205R025250 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Davi Santos Batista / Placa: HAK5499 Chassi: 9BWHE21J534029651 Marca/Modelo: VW/GOLF GTI Ano Fab.:2002 Prop.: Rafael Toffolo MarquettiItau Unibanco S.a. / Placa: HAL1196 Chassi: 9C6KE042030007930 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Marlon Moreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Citação/ Notificação A Belª. Gislane Wiulmíria Velozo de Freitas, Delegada de Polícia, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor (es)abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Cartóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Weslei Bazil da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13521075 Felipe dos Santos Assis – ASP – 2 - Sabara - 3 - 07/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 13769195 Eliene Martinuzo Quintiliano – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13816251 Marina Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06028906 Juscelino Rodrigues Cordeiro – PEB – 1 - Mantena 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho