Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11637543 Cristiane Lopes Bueno Vilela – PEB – 2 - Delfim Moreira - 02/08/2017 Fica retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09495268 Ilza de Moraes Lazarone – ASB – 1 - Tombos - 90 - 28/08/2014 A 25/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03286259 Maria Cristina de Campos – ANE – 2 - Muriae - 30 - 04/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03381035 Elsolange Maria de Lacerda – PEB – 2 - Miradouro - 15 - 05/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03516754 Silmara Correa de Paula – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08902132 Carla Andreia Borges Ferreira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 15 01/07/2015 A 15/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 1 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 11995461 Marlucia Silva Barbosa – PEB – 2 - Itambacuri - 11 - 30/06/2015 A 10/07/2015 - , 13360276 Jonathas Esteves dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/05/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helenice Maria de Oliveira, MASP 260.628-3, CPF 300.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO PAULO DE ANDRADE RIBEIRO -Masp 1396355-8, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 2316/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04790257622 - Adriana das Merces Melo Duarte Santos – PEBRitapolis - 04/06/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02/07/2022 - 158.I, 11917937 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 13279948 Nathalia Isabele Messias Rocha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 30/07/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 15066640 Jose Oscar Teixeira Veiga Luz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 15067267 Ana Paula Lenz Cesar – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 08/07/2022 A 08/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11224581 Renata Gomes Barcellos – PEB – 3 - Teofilo Otoni 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 11613486 Daniely Moreira Rodrigues – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 01/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 12143483 Aisllan Max Caldeira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 12727525 Daniele Duarte Porto – PEB – 3 - Nanuque - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 16/05/2016 A 21/05/2016 - , 09635285 Rosangela Magalhaes – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - , 09709296 Juerci Alves de Freitas – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2016 A 12/05/2016 - , 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/201