Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 10 Samuel Reis de Número Identidade Graduação CPF Sousa Data Nascimento Sexo Nome do pai Nome da mãe 12 Número Identidade Graduação CPF Lucas Meireles de Data Nascimento Queiroz Sexo Nome do pai Nome da mãe 13 Número Identidade Graduação CPF Henrique César Bar- Data Nascimento Sexo cellos de Souza Nome do pai Nome da mãe 14 Número Identidade Graduação CPF vitor César Martins Data Nascimento da Silva Sexo Nome do pai Nome da mãe 15 Rafael Alm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A Fundação Helena Antipoff torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA e a Empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 01/06/2018, sem acréscimo de valor. Ibirité, 22 de maio de 2018. Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – os órgãos municipais de fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos e atividades socioeconômicas. § 1º – A Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG exercerá as atividades de polícia ostensiva de preservação da ordem pública durante a vigência da Onda Roxa, por meio de medidas preventivas e mitigadoras para garantir o cumprimento desta deliberação. § 2º – A PMMG e o Corpo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a título não oneroso para a AGE, sendo de inteira reponsabilidade da APEMINAS todos os custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 1º/03/2018. 3 cm -12 1071028 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Filho / Placa: CGZ9851 Chassi: 9BWZZZ30ZEP046147 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano Fab.:1984 Prop.: Marcio Rodrigo De Souza / Placa: CFT1333 Chassi: 9BWZZZ558TB837110 Marca/Modelo: VW/LOGUS 1.8I Ano Fab.:1996 Prop.: Clara Julia Barbosa Pereira Suniga / Placa: CIK4312 Chassi: BP781060 Marca/Modelo: VW/ FUSCA 1300 Ano Fab.:1970 Prop.: Antonio Luciano Ferreira / Placa: CJW5605 Chassi: BE01077 Marca/Modelo: CALOI/MOBYLETTE XR 50 Ano Fab.:1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA, MASP 386.147-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, sím