10.010 Resultado da Solicitação devido processo penal - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 1002
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1331 320 CARLOS MARINHO DA SILVA, como incurso no artigo 299, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito previsto no artigo 394, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, e prosseguindo até final decisão condenatór
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1280 316 no artigo 155, caput, c.c. 14, II, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito comum ordinário, notificando-se o denunciado para oferecimento de resposta preliminar, ouvindo-se todos em audiência uma e prosseguindo-se até final sentença condenatória. E,
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2191 426 Brasileiro), requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito previsto na Lei 9.099/95, citando-se e interrogando-se o denunciado, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, e prosseguindo-se até final sentença condenatória. E, como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2167 276 2ª Vara Criminal COMARCA DE MONTE MOR 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS JUSTIÇA GRATUITA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu VINICIUS ESTEVES DE FIGUEIREDO, R.G. 45.021.553, mãe Marta Esteves do Nasci
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2785 335 limite legal; ...Ante o exposto, denuncio RODRIGO BATISTA DA SILVA como incurso, por no mínimo cinco vezes, no artigo 213, §1º, combinado com o 226, inciso II, e 71, caput, todos do Código Penal, todos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal, observando-se o rito previsto no art
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1474 243 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS JUSTIÇA GRATUITA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu LAERTE SHRNG FRANÇA, R.G. 44.636.441, filho de Laercio França e Ana Maria Shrng Arrepia França, nascido aos 02/12/1988, em São Paulo/ SP., processado nos autos do Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1474 244 COMARCA DE MONTE MOR 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS JUSTIÇA GRATUITA FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G. 61.811.530, filho de José Francisco Rodrigues e Francis
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3506 432 FERRAZ MAIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIAS JUNIOR ROSA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42642089, CPF 350.355.308-84, pai Elias Rosa dos Santos, mãe Ivanilda dos Santos Rosa, Nascido/Nascida 17/02/1994, de cor Pardo, natural de Guar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2426 360 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu REGINALDO ANTONIO RAMOS, Brasileiro, Casado, Metalúrgico, RG 44764996, CPF 389.293.948-92, pai Nascimento Pedro de Ramos, mãe Maria das Graças Ramos, Nascido/Nascida 13/06/1989, de cor Branco, natural de Registro - SP, Rua Antonio Honor
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1331 319 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu SEGUNDO ZAGHI, R.G. 19.111.264, filho de Jayme Zaghi e Rita da Conceição Zaghi, nascido aos 21/06/1965, em Indaiatuba/SP., residente em local incerto e não sabido, processado nos autos do Processo Criminal nº 372.01.2011.002889-1/00000