Seção I ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 : IVANA DA SILVA BEDNARSKI ADV(S) : WILLIAN DE PAULO RIBEIRO SILVA : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ELE

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5263 006/148 Os Exmos. Srs. Desembargadores, integrantes do Tribunal Pleno acordam, à unanimidade de votos, pelo DESPROVIMENTO do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes à sessão de julgamento a Des.ª Tânia Vasconcelos Dias (Presidente), os Desembargadores Almiro Padilha (Vice-Presidente), Lupercino Nogueira (Julgador) e os Juízes Convocados Leonardo Cupello (Julgador) e Elaine Cristina Bianchi (Julgador)

Seção I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 : DONIZETE PEREIRA : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO (ARTIGO 557, CAPUT, CPC). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. REJEIÇÃO. Não apresentados elementos novos que justifiquem a reconsideraç

Seção I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 : BBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES FLAVIA DE FARIA GENARO : EME

Seção I ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 DA COBRANÇA. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PRESENTES. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. O agravo regimental é cabível contra decisão liminar proferida em sede de mandado de segurança (art. 250, §4º, RITJGO). 2. Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida cautelar pleiteada, quais sejam, relevância do provimento e inefic

Seção I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 demonstrem o desacerto dos fundamentos utilizados na decisão monocrática que, consubstanciada em jurisprudência dominante desta Corte de Justiça e do Supe

Seção I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 DECISAO 37 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 pelo qual deve ser excluída. 6. Dentre as funções do Poder Judiciário não se encontra cumulada a de órgão consultivo, motivo pelo qual não há

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 Destarte, não vislumbro qualquer elemento novo no caso, o que demonstra a impossibilidade de modificação da decisão vergastada. Nesse sentido, o entendimento deste e. Tribunal de Justiça: NR.PROCESSO: 5206882.87.2017.8.09.0000 Lado outro, não há se falar em anulação ou suspensão da homologação de certame público, notadamente para a área de segurança públi

Seção I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 19 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 : : : : 46291-54.1999.8.09.0006(9990462912) ANAPOLIS DES. ORLOFF NEVES ROCHA MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV(S) : JOSE MARIA PEREIRA MARCELO MUCY PINHEIRO DIB : ZULU INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LIMITADA AGRAVO RETIDO FLS. 27 1 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV(S) : JOSE MARIA P

Seção I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 recorrida, desmerece modificação o ato monocrático verberado. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo Regimental, mas desprovê-lo, nos termos do voto da Relatora. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S)