Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CHARLES SOARES DE SOUSA, diretor da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100253 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 339687-6, Inez de Sena Marques, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp 562290-7, Mirtes Amélia Lopes Ramos, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 342686-3, Olinda Rosa Pereira da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Analice Lopes da Rocha, MASP 164.278-4, CPF 719.500.606-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,