Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal.DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIME.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.174.347. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciári

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017176069 – Vistos. Autorizo a formalização do Termo de Cessão de Uso entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, para ceder o imóvel destinado a residência oficial do Magistrado da Comarca de Água Branca, a fim abrigar o Cartório da 74ª Zona Eleitora

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 2 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 961/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça: OFICIAL JUDICIÁRIO I _____________________________

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.540 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 2 conjunta e cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias abaixo nos períodos indicados: JOÃO PESSOA - MAGISTRADO(A)S / UNIDADE / PERÍODO - VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA - 2º TRIBUNAL DO JÚRI - 07.03 a 02.05.2017; LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE - 6ª VARA CRIMINAL - 07.03 a 02.05.2017. Gabinete

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando Hígia Antônia Porto Barreto, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.372/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBU

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 AVISO Nº 43/2018.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000620-95.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do malote digital nº 82420184165674, oriundo da Corregedoria Geral da Jus

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 4 partir do dia 03.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, até o provimento da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812836-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ, AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: RITA PÊ DINIZ ADVOGADO: NIVALDO VERAS NETO -