Publicações Judiciais II ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0192 AC-SP 1745262 0000808-52.2006.4.03.6118 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ALBERTO DE ASSIS SILVA ADV : SP073005 BONIFACIO DIAS DA SILVA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0193 AC-SP 2145928 0008263-82.2013.4.03.6131 RELATOR

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU REJEITAR QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE QUE OS FEITOS DEVOLVIDOS PARA RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 543-C DO CPC, DEVERIAM SER PAUTADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM. E, À UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGAD

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU REJEITAR QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE QUE OS FEITOS DEVOLVIDOS PARA RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 543-C DO CPC, DEVERIAM SER PAUTADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR), COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE SUSCITOU A QUESTÃO DE ORDEM. E, À UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGAD

Publicações Judiciais II ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0304 AC-SP 2206118 0017022-57.2005.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Contabilidade CRC ADV : SP246638 CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA APDO(A) : TEMOTEO BOMFIM DE SOUZA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0305

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0211 AC-SP 2104718 0001798-39.2013.4.03.6137 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CENTER KOSMOS LTDA e outros(as) A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0212 AC-SP 2100839 0001799-24.2013.4.03.6137 RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0304 AC-SP 2166926 0001607-09.2013.4.03.6132 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP181374 DENISE RODRIGUES APDO(A) : LAZARO LUCAS NUNES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0305 AC-SP 2166922 0001605-39.2013.4.03.6132 RELATOR : DES.F

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0227 AC-SP 2093747 0000875-67.2013.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : ANA MARIA NASCIMENTO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR).

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : ROSILEA DE SOUZA SILVA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0196 AC-SP 2084387 0002562-16.2012.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS APDO(A) : MARIA DOS REMEDIOS AMARAL ANDRADE A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR P

Publicações Judiciais II ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDSON SOARES ERNESTO JUNIOR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0214 AC-SP 2111582 0002513-72.2012.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : MARIA ODAIZA DOS SANTOS SILVA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO D

Publicações Judiciais II ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0083 AC-SP 2094001 0001311-34.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP207694 MARCELO DE MATTOS FIORONI APDO(A) : SIDINEI FRANCISCO DIAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARC