Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771) JOAO PAULO DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DANILO DE VELLASCO VILLELA - DF43387 LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF2599900A Terceiros interessados Relator Origem GILBER

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0714156-53.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0714156-53.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: COMPORTE PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: SP1380710A - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS. R: RENPET PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0703308-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Inst

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 situados nas Chácaras 9 e 9B, da Colônia Agrícola Cana do Reino, Taguatinga-DF, a exemplo da guia para pagamento do Imposto Territorial Rural ?ITR do imóvel respectivo. Após o transcurso do prazo assinalado, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 6 de maio de 2019. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0702300-58.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HERMES DE JESUS CARDOSO

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo da origem. Intime-se o agravado para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender pertinente para o julgamento do mérito recursal (artigo 1.019, II, do CPC/2015). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora DESPACHO N. 0714271-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAMARA

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 autos, verifica-se que o sentenciante, ao declarar a invalidade da cláusula 11.3, redimensionou o percentual ali estipulado para 17% do valor pago. Tal atitude não implica qualquer ofensa aos preceitos legais, eis que tem por intuito a manutenção da vontade dos acordantes quando da feitura do contrato, de modo a não onerar excessivamente uma das partes. 3) Em relação aos honorários, constata-se q

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 1, ID 4390353). Manifestem-se os agravados a respeito do recurso (fls. 1-21, ID 4390093), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 15 de junho de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0700665-42.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELIAQUIM DAMACENA FELISBERTO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0706623-43.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DF2750700A - LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA, DF3389600A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: LUCIANA CAMILA DE SOUZA. R: KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI. Adv(s).: DF3845300A - VINICIUS NOBREGA COSTA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federa

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender pertinente para o julgamento do mérito deste recurso (artigo 1.019, II, do CPC/2015). Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora DESPACHO N. 0731458-29.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JOANIZA MARIA BEZERRA NUNES. Adv(s).: SP2311450A - JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA. R: MARIA EUGENIA DAS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704809-93.2018.8.07.0000 Classe Judicial: Conflito de Competência (221) Suscitante: Juízo do Primeiro Juízado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Suscitado: Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal D e c i s ã o Nos termos do artigo 207, inciso II, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça, designo o Juiz Sus