Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 961 BELO HORIZONTE, 29 de Agosto de 2016 Belo Horizonte, 28/08/2016 DANIEL CORDEIRO GAZOLA BELO HORIZONTE, 30 de Agosto de 2016. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0011232-08.2016.5.03.0109 AUTOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA CHINA ADVOGADO ROSANE FERREIRA PINTO ALVES(OAB: 152709/MG)

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1) Data da Pericia Médica: LOCAL: Consultório na Rua Vigário Dantas nº 560, sala 01, Bairro Fundinho Uberlândia – MG 6634 Processo Nº ATSum-0011277-47.2015.5.03.0044 AUTOR LUCIANA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE FARIA MELO(OAB: 93974/MG) RÉU NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA - EPP ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA(OAB: 132500/MG) ADVOGADO 900 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CHINA Réu: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL- SEDS e outros Intimado(s)/Citado(s): - LARISSA MARTINS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da inclusão do feito em pa

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000864-23.2016.5.19.0002 AUTOR MARIA CICERA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO EDSON RODRIGUES CORREIA(OAB: 10343/AL) RÉU ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO MARCELLA NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 38251/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 221 mera natureza civil em geral, o que impediria o recebimento da verba mensal. Ora, a Lei Estadual n.º 5.346/1992, conhecida como Estatuto da Polícia Militar do Estado de Alagoas, preceitua que cargos exercidos na SEDS e na SERIS são, sim, de natureza militar para os devidos fins. É a dicção do art. 18: Art. 18. São funçõ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1244 215 de Estado da Defesa Social - SEDS Polícia Militar Batalhão de Polícia de Trânsito que deverá ser pactuada com vista a atingir um interesse comum entre as partes. Ainda, é de bom alvitre citar o artigo do Dr. Braulio Gomes Mendes Diniz, em seu artigo publicado no sítio do Conteúdo Jurídico, abaixo posto: A única forma

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 103 do mérito, nos termos do art. 485 do novo CPC c/c Art. 852-B, §1º liberados. da CLT. Defiro o pedido de consulta ao sisbajud por tempo indeterminado. Custas devidas pelo reclamante no valor de R$ 235,34, calculadas MACEIO/AL, 01 de julho de 2021. sobre o valor da causa, dispensadas na formada lei. VERONICA GUEDES DE ANDRADE Cancele-se a audiência designada. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1244 217 ou calamidade pública, sem nenhuma limitação de tempo. (negritei e sublinhei) 10 Da intelecção dos dispositivos acima transcritos, bem assim, da Nota Técnica editada pela PGE/AL para as eleições/2014, cumpreme destacar que, durante o período eleitoral é proibido aos “agentes públicos, servidores ou não”, qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.1. Monitorar a aplicação da Resolução 031/2011no Estado de Minas Gerais Resolução 031/2011 aplicada no x (Dispõe sobre os parâmetros para a execução da medida sócioeducativa de internação do 2.1.1. Estado de Minas Gerais Estado de Minas Gerais) 2.2.1. Procedimentos elabora2.2. Construir e sistematizar procedimentos para avaliação da qualidade do atendimento rea- dos e aplicados nas unida