Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Carinhanha, de 20.07.2015 a 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02 /2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA –MaSP 3635539ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-J, cargo 02, aposentado em 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 3596954ASEIII-P, cargo 01, aposentadoria publicada em 22/12/2021ref. ao saldo de 10 meses. 26 1584559 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Expediente Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 009/2019 O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Barbacena Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Betim Brasília de Minas Campo Belo Contagem Diamantina Divinópolis Formiga Governador Valadares Ibirité Ipatinga Itabira Itajubá Janaúba Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Lagoa Santa Mantena Montes Claros Montes Claros Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII- para as inscrições “SISTEMA PRISIONAL”, “OPERAÇÕES ESPECIAIS” e as siglas “SEAP”, “COPE” e “GETAP” deverá ser usada apenas a fonte da família “Impact”, em caixa alta. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE MICHELLE DE ARAÚJO, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 14 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Roberta Beatriz Pereira Silva Sirlene Gonçalves Barbosa Melo André Sampaio Costa Silva Luciana Walewska Cardoso Assunção Laenis Rodrigues Soares Kleber Eduardo da Silva Baptista Meire de Cássia Soares Adriane Angélica da Silva Alzira Batista Cecílio Márcia Helena Borges Luiz Gomes Cardoso Maurício Abreu Santos Roberta Márcia M. dos Santos Michelle Andrade Porto Costa Bruno Gonçalves Pereira Fabí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão de Souza. QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da EC nº 57/03 aos servidores: JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, MASP 1036733-2, a partir de 03/08/2015. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113, do ADCT, da CE/89, c/c o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1999/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVA MACEDO, Masp n.º 1205799-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2021. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 22 1559253 - 1 Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021- Retifica o ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO