Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Martins Rodrigues. HERDEIROS: J.P.L.D.S.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. HERDEIROS: PAMELA DA SILVA LINS. Adv(s).: DF029422 - Elias Gilberto Ribeiro. INTERESSADA: FABIANA SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF029422 - Elias Gilberto Ribeiro, - 20120510024438. ficam os autos com vista à inventariante, pelo prazo legal, sobre manifestação da Fazenda Pública às fls. 687/689. Planaltina - DF, terça-

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0702597-79.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2571800A - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R: MARCONDES JOSE RODRIGUES. Adv(s).: DF3808600A - MARCELO RODRIGUES DE LIMA. Número do processo: 0702597-79.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARCONDES JOSE RODRIGUES APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 direitos de terceiros. A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf. fls. 526/527), Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e, caso necessário, alvará judicial. Custas pela parte requerente, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDF

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 HERDEIROS: MAURICIO FONTINELE DE ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HERDEIROS: JESSICA DE SOUSA FONTINELE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MAURIDARLY FONTINELE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INVENTARIANTE: MARIA LUZIA MACHADO NASCIMENTO. Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. INTERESSADA: MARIA DA LUZ SOUSA FONTINELE. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ROSINET

Caderno único ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Juíza de Direito Substituta: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 142643-7/09 - Revisao de Contrato - A: ANTONIO GENESIO TORRES CARVALHO. Adv(s).: DF025110 - Flavia Almeida de Alagao. R: BR

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Nº 2013.01.1.004058-0 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. R: AGNALDO FIGUEIREDO DE ASSIS. Adv(s).: DF031500 - Daniela da Cunha Leonarde, Proc(s).: PR-ALMIR NOGUEIRA. Expeça-se o RPV. Após, arquivemse os autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 14h37. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2000.01.1.055283-2 - Execucao de Sentenca - A

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 de prejuízo aos direitos da personalidade porquanto se trata de dano moral in re ipsa, em que se presume o resultado lesivo. 9. Apelo do autor parcialmente provido. Apelo da ré desprovido. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR. NEGAR PROVIMENTO AO AP

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiênci

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 DESPACHO Nº 2016.05.1.007512-4 - Procedimento Comum - A: ELITA MARTINS DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RUBENS SIQUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF047893 - Cezidio Carlos Cavalcante Neto. R: EDMILSON MARTINS LEAL. Adv(s).: DF052182 Monise Torres Pereira. R: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. Junto petição de fls. 195/196, que veio acompanha

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.059820-6 - Procedimento Ordinario - A: RODRIGO DA CUNHA SANTOS. Adv(s).: DF016150 - Everardo Alves Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Oficie-se, por mandado, ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, enviando-lhe cópia da decisão que antecipou a tutela, para o seu fiel cumprimento. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/05/2014 às 16h11. Juiz JANSEN FIAL