Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados : : : : : : 2013 00 2 026560-3 Agravo no Recurso Especial AGI ERALDO PINHEIRO DE ANDRADE Dr.(a) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR E OUTROS ENGISAC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Dr.(a) LEONARDO DE ARAUJO LIMA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravados Advogado : : : : : : 2013 01 1 038222-5 Agravo no Recurso Especial APC ELAINE

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Relatora Desª. Revisora Desª. LEONARDO LISBOA NUNES IGOR MENDONÇA GONÇALVES e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110697628 - ACAO DE CONHECIMENTO FÁTIMA RAFAEL CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Re

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2013 01 1 056663-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. EDSON FERREIRA GRAMACHO Dr.(a) FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - NPJ - UNICEUB E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial.

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Adv(s).: DF1238600A - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0716827-83.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: AMADOR OUTERELO FERNANDEZ. Adv(s).: DF2334000A - ANDRE MENDONCA CAMINHA. R: JOBSON PEREIRA MONTE. R: ROSANGELA THEOBALD CILENTO. R:

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se, independentemente do recolhimento de custas, eis que a executada litiga sob o pálio da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, quinta-feira, 28/06/2018 às 18h52. Josélia Lehner Freitas Fajardo,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2016.05.1.006658-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF048290 - Ro

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) OS MESMOS SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110137596 - ACAO DE CONHECIMENTO JOÃO BATISTA TEIXEIRA MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Rel

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 - que substitui a decisão deferitória da tutela de urgência - torna-se plenamente eficaz ante o recebimento da apelação tão somente no efeito devolutivo, permitindo desde logo a execução provisória do julgado (art. 520, VII, do Código de Processo Civil); b) a sentença de improcedência do pedido tem o condão de revogar a decisão concessiva da antecipação, ante a existência de evidente

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 embora tenham buscado diversos meios de garantir a execução, não foi encontrado nenhum bem para satisfazer o débito. Com tais argumentos, postulam o deferimento do efeito suspensivo à decisão hostilizada. No mérito, requerem sua reforma a fim de determinar o prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Preparo devidamente efetuado (ID 2666343). Inicialmente os au

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 quotas, todos nominais ao segundo requerido, que foi anuente no contrato de cessão. Sustenta que na hipótese de inadimplemento, os réus não podiam protestar os cheques, uma vez que deveriam, antes, apresentar proposta de renegociação do saldo devedor, sendo prevista, ainda, a hipótese de readmissão da primeira ré no quadro societário. A decisão agravada indeferiu o pedido de antecipação de

Caderno único ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2014 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora De