Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 3010 imotivada. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Assim, porque preenchidos os requisitos do art. 273, do CPC, defiro Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da Atribui-se à presente decisão força de ALVARÁ para levantamen

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37145 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fica V. Sª. notificado para a audiência INICIAL designada para o dia 28/10/2019 14:50 h. O não comparecimento da parte reclamante à Processo: 0010083-20.2019.5.15.0082 referida audiência implicará no arquivamento da reclamação AUTOR: MARCIA DA SILVA MON

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 9296 PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA Com efeito, o encerramento da prestação de serviços, nessa PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Tem singular condição, não pode ser utilizado como marco de referência prevalecido, nesta Especializada, entendimento segundo o qual nas da prescrição trabalhista. ações de reparação por danos decorrentes de aciden

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 27056 Pretende o reconhecimento do vínculo de emprego com a ré e a Quanto ao direito material, cabe destacar de plano que se tratando rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das de relação jurídica já encerrada, uma vez que o contrato de trabalho verbas pertinentes. Postula, ainda, o pagamento de diferenças entre as partes vigorou até 02/07/2

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 contraditório aos fatos narrados na inicial. 796 justiça gratuita, o que se lhe defere para os fins de isenção de eventuais custas processuais, nos termos da lei 1.060/50 c/c § 3º do Não procede o pedido de indenização por danos morais por art. 790 da CLT. ausência de qualquer prova de que a reclamante tenha sido vítima de perseguição alegada. O constrangiment

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 9306 materiais e estéticos, decorrentes de acidente profissional, Por sua vez, para fixação do início do prazo prescricional em casos possuírem efeitos conexos ao contrato de trabalho, submetendo-se, de acidente de trabalho, incide a teoria da actio nata, segundo a portanto, à prescrição trabalhista... (TRT da 3.ª Região; PJe: qual o prazo começa a fluir quando o

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 de procedimento cuja finalidade precípua é a de facilitar o trabalho 17071 PODER JUDICIÁRIO das secretarias dos juízos, não trazendo qualquer prejuízo à JUSTIÇA DO TRABALHO exequente, que poderá executar seus créditos reconhecidos em juízo assim que encontrados bens dos devedores. Recurso de INTIMAÇÃO revista não conhecido.(Processo nº TST-RR-151800- Fi

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 758 o necessário para que o valor seja transferido diretamente ao pela EC n. 62/2019. beneficiário e/ou ao seu advogado, conforme art. 31 e §§ da As repercussões da promulgação da EC.n. 113/2021 implica Resolução CNJ nº 303/2019 e art. 24, §1º da Resolução 314/2021 aplicação imediata a partir de sua promulgação nos precatórios do CSJT; expedidos. V -

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 764 IV - Efetuado o depósito deverá o Núcleo de Precatórios emitir tácita do § 12 do art. 100 da Constituição Federal, na redação dada o necessário para que o valor seja transferido diretamente ao pela EC n. 62/2019. beneficiário e/ou ao seu advogado, conforme art. 31 e §§ da As repercussões da promulgação da EC.n. 113/2021 implica Resolução CNJ nº 30

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2143 É polêmica e tormentosa a questão a respeito do dies a quo para contagem do prazo prescricional pertinente a pretensões Vistos, etc, indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho ou doença Alex Sandro Soares Rodrigues ajuíza ação trabalhista, em profissional ou do trabalho. 05.02.2016, em face de GKN do Brasil Ltda. Noticia que trabalhou Isso porque some