Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo, prazos e o cronograma do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada Integrada – PPI/Assistencial do Estado de Minas Gerais no Sistema SUSFácil; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009, que aprova os critérios para autorização de solicitação de remanejamento de urgência e institui Grupo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FUNED Nº 024, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de atos promoção na carreira da servidora MIRIAM CRISTINA DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo nº 9068833.75.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 389/2019. O PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FUNED Nº 024, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de atos promoção na carreira da servidora MIRIAM CRISTINA DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo nº 9068833.75.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 389/2019. O PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Geralda Cristina Alves de Souza Pena, por 3 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 01/08/2017; Masp 0371873-1, Ana Araci Passos, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2018; Masp 0373296-3, Antonio Carlos de Sousa, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp 0377527-7, Ana Lucia Rezende Carvalho, por 8 mês(es) referente(s) ao 3º , 4º e 5º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014; - a Resolução SESMG, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR CARGO 11876604 11876562 11876034 11868767 ALEX COALHO TEIXEIRA ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA YHARA LOPES XAVIER AST TST TST TST SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL 2 3 3 3 GRAU C C C C NOVO POSICIONAMENTO, CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 3 A 26/02/2021 4 A 25/02/2021 4 A 18/02/2021 4 A 12/02/2021 05 1515144 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 9 13135173 Cybele Paiva Curi 05 04/11/15 158.I 11252657 Elci Nogueira Soares Sousa 60 30/11/15 158.I 11252772 Elizabete Jose Dos Santos 01 01/12/15 158.I 13431242 Fabiana Dos Santos Oliveira 12 01/12/15 158.I 11267226 Fernanda Lacerda Coimbra 01 24/11/15 158.I 10407013 Gasparina Bernardes De Sousa Alves 01 03/12/15 158.I 10909901 Karla Lino De Barros E Oliveira 01 27/11/15 158.I 10909919 Lino Sany Silva 05 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 065/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2015, em desfavor do servidor R.M.C., Masp.: 377.042-7, Agente de Segurança Penitenciário, determina a ABSOLVIÇÃO do processado e o consequente ARQUIVAMENTO do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a