Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 8444 do direito do reclamante, ou seja: diferença de produtividade e perfeição técnica; a existência de quadro de carreira; e o tempo A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços decorre do superior na função. fato de ser o beneficiário direto da força de trabalho do empregado que lhe preste serviços através de empresa contratada, bem como O autor, e

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2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 8443 Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo Rejeitada a proposta final de conciliação. É o relatório. Decido: de Conhecimento. 19ª Ed. Salvador: JusPODIVM, 2017, págs. 346/347 II - FUNDAMENTAÇÃO No presente caso, a parte autora postula direitos que entende não preliminarmente

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2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 8446 Jurisprudencial n. 400 da SDI-1 do C. TST: dispositivo, as seguintes parcelas: IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. a) Diferenças salariais, a partir de maio de 2013, decorrentes da NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. equiparação salarial, de acordo com a remuneração descrita nos Os juros de mora decorrentes do inadimplemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Gilmar Ferreira De Brito - 81805 Ismael Carlos Ferreira Dos Santos - 349744 Joao Pedro Martins Oliveira - 769557 Junior Cássio Alves Brito - 478766 Luiz dos Reis Soares - 887748 Marlon Gouveia Souza - 867805 Rafael De Oliveira Santos - 566994 Rhian Gustavo Oliveira Freitas - 887498 Ródinei Pinheiro - 207950 Sidnei Barbosa Alves - 373908 Walisson Ramos Rocha - 749582 Wasley De Jesus Sena - 740008 Wesley Dantas Da Silva - 663912 Jana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Gilmar Ferreira De Brito - 81805 Ismael Carlos Ferreira Dos Santos - 349744 Joao Pedro Martins Oliveira - 769557 Junior Cássio Alves Brito - 478766 Luiz dos Reis Soares - 887748 Marlon Gouveia Souza - 867805 Rafael De Oliveira Santos - 566994 Rhian Gustavo Oliveira Freitas - 887498 Ródinei Pinheiro - 207950 Sidnei Barbosa Alves - 373908 Walisson Ramos Rocha - 749582 Wasley De Jesus Sena - 740008 Wesley Dantas Da Silva - 663912 Jana