Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 56 preliminares de prescrição do crime de difamação e de inépcia da denúncia por falta de justa causa no tocante à acusação de calúnia, determinar o trancamento da ação penal proposta contra o ora paciente (Processo nº 0020348-38.2020.8.14.0401). Ordem: 016 Processo: 0810209-62.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM G

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 58 Ordem: 015 Processo: 0808468-84.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: CARLOS AUGUSTO SERRA MENDES ADVOGADO: ISMAEL ANTÔNIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A) ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE B

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7480/2022 - Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 104 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: FABIO JUNIOR FERREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ALEXSANDRO LEAL COELHO REPRESENTANTES: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A), FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364-A) APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA MEIRELES REPRESENTANTE: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA197

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 Ordem: 004 Processo: 0814940-04.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: MIZAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 005

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Processo: 0801937-79.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: CARLOS EDUARDO SOUZA CERQUEIRA ADVOGADO: ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JÚNIOR - (OAB PA13421-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 77 PACIENTE: ELBSON GARCIA DAMASCENO ADVOGADO: PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA - (OAB PA28201-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 021 Processo: 0813845-70.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MAR

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Processo: 0805005-37.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: GILDETE SANTOS SILVA ADVOGADO: DANILO DOS REIS MACEDO - (OAB PA32092-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 008 Pro

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 ADVOGADO: CÉSAR RAMOS DA COSTA - (OAB PA11021-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Ordem: 006 Processo: 0809477-81.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: A. de

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE: KEVIN DUARTE BONNETERRE ADVOGADO: EDIEL GAMA LOPES - (OAB PA21906-A) ADVOGADO: KEVIN RUAN ALVES DOS ANJOS - (OAB PA25766-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RETI

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 003 Processo: 0814166-71.2022.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: J. N.V.D. A. ADVOGADO: DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A) A